Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional